Conforme SOLICITAÇÃO da Marta Gambini fizemos nossa SUGESTÃO para aprimorar o Programa Nota Paraná (01/nov/2018)

A Rede do 3º Setor de Londrina, formada por Organizações da Sociedade Civil – OSCs, foi proposta pelo Programa Impulso, desenvolvido pelo Instituto GRPCOM para o fortalecimento do 3º Setor, no início de 2016. Seu objetivo é trabalhar coletivamente para a sustentabilidade das organizações que a compõem.

 A campanha A Nota Faz o Bem visa estimular consumidores do comércio local a pedirem documentos fiscais em benefício das OSCs de Londrina e da região. Os documentos fiscais sem CPF, beneficiarão organizações das áreas da Assistência Social, Saúde, Cultura, Esporte e Proteção Animal, cadastradas no Programa Nota Paraná, do Governo do Estado do Paraná. Com o apoio da Instituto ACIL, ACIL, Instituto GRPCOM e RPC, urnas identificadas serão instaladas nos estabelecimentos comerciais de Londrina, para que consumidores sejam estimulados a contribuir.

Visando expressar o posicionamento da Rede, a partir de avaliação coletiva, com intuito de manifestar a continuidade do Programa Nota Paraná, considerando relevância e os benefícios para as OSC, apresentamos abaixo nossas contribuições:

Considerando que as organizações da Sociedade Civil contribuem no incentivo à participação da população na campanha, dando visibilidade ao programa, gerando impacto direto no principal objetivo do Programa Nota Paraná que é fiscalização, possibilitando ao Estado aumento na arrecadação.

Considerando a possibilidade de proibição do uso de urnas, acreditamos quedão visibilidade para o Programa Nota Paraná, e constitui numa estratégia de marketing direto do Programa, estimulando o consumidor a solicitar a Nota Fiscal, uma vez que sensibilizam e mobilizam o consumidor para doação do cupom;As caixas/urnas também garantem a divulgação das Organizações da Sociedade Civil, em relação ao trabalho desenvolvido, dando visibilidade às ações de atendimento, aproximando a comunidade aos serviços;Se houver a retirada das caixas/ urnas, acreditamos que possa estimular a adoção/direcionamento de entidades pelas empresas, sem a participação do consumidor;

Considerando a possibilidade de participação da Educaçãoatravés das Associações de Fundações, somos contrários, pois gerará impacto negativo para as OCS participantes atualmente, visto a abrangência e potencial de mobilização por meio dos alunos e familiares;essa política tem a garantia de financiamento em orçamento público, e mesmo as particulares usufruem de incentivos fiscais com oferta de serviços pagos.

Considerando que existe indicativo de estabelecimento de novos critérios para divisão dos valores arrecadação pela Campanha para as OSC, tendo em vista o potencial existente em relação ao aumento na arrecadação, o grupo propõe, nesse caso, a não partilha linear do total arrecadado pela Campanha, mas o estabelecimento de um teto máximo de arrecadação (sugestão R$ 30.000), a partir do maior valor arrecadado pela OSC no município, estabelecendo como parâmetro um período anual. Dessa forma incentivaria que as OSC ampliassem a campanha junto a sociedade.

Considerando ainda sobre a implementação de critérios que possam tornar a campanha mais uniforme, possibilitando um acesso mais igual aos seus recursos, sugerimos que cada Organização tenha como limitador (para arrecadação) o seu município de inscrição no CNPJ.

Considerando que a campanha visa estimular a participação social através das OSC, estimulando o trabalho voluntário e a contratação de MO direta para divulgação do trabalho, o grupo sugere a proibição da TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS através de empresas que substituam a atuação de voluntários e funcionários da organização. Dessa forma garante-se que a campanha beneficie diretamente as organizações e seu público atendido e não serviços privados que visam o lucro; O Programa Nota Paraná ainda gera incentivo ao voluntariado e a divulgação do trabalho realizado pelas OSC, além de estimular a solidariedade da população paranaense em colaborar.

Constitui-se em um Programa de Governo de sucesso e de grande relevância, não só para as OSC, mas para os milhares de consumidores/ famílias participantes. Gera grande visibilidade ao Estado, sendo um dos principais programas conhecidos pela população, contando ainda com o apoio de divulgação das urnas espalhadas pelo comércio.

Londrina, 01 de novembro de 2018.

Rede do 3° Setor de Londrina - Nota Faz o Bem