Organizações amigas da Cultura de Paz (organizações empresariais, organizações empresariais públicas, organizações do terceiro setor).

Opresenteinstrumento particular de Prestação de Serviços de publicidade, celebrado entre _______________________________________, com sede na Rua ____________________________________ Londrina, PR inscrita no CNPJ/MF sob o nº__________________ representada na forma de seu contrato social, doravante denominada _______________________, adiante designada CONTRATANTE e  MOVIMENTO PELA PAZ E NÃO-VIOLÊNCIA –Londrina Pazeando, empresa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 05.372.804/0001-35, com sede na rua Massahiko Tomita, 69 Vila Simões/Centro em Londrina Pr,  neste ato representada pelo seu contrato social, comoCONTRATADA, resolvem estabelecer vínculo de prestação de serviços e outras avenças, que será regido pelas cláusulas e condições a seguir estipuladas:

CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente contrato tem objetivo dar sustentação financeira para que a CONTRATADA possa executar sua missão estatutária, ou seja desenvolver uma Cultura de Paz e Não-Violência no município de Londrina e servindo de referencia para outros municípios do Brasil, através da Educação para a Paz, e ações inspiradoras, mediante a  prestação de serviços de publicidade entre CONTRATANTE e CONTRATADA.

Descrição do Serviço:

Inserir no site www.londrinapazeando.org.bra logo da empresa CONTRATANTE bem como link para seus respectivos sites empresariais. O site Londrina Pazeando é publicado e atualizado constantemente pela CONTRATADA, com conteúdos de notícias e atividades do movimento pela paz e não-violência, na cidade e região e assuntos afins do Movimento Nacional e Internacional em prol da Cultura de Paz conforme diretrizes propostas pela ONU.

As logos serão apresentadas na capa do site, e páginas internas sempre em numero de sete logos, e terão um rodizio a cada (click) acesso. Teremos espaços para três logos fixas (másters fixas). Também será oferecido uma página de parceiros onde constarão as logos (com links) de todos os patrocinadores em três colunas, posicionados em ordem alfabética de cima para baixo. Será praticado três modalidades (máster fixa, com rodizio ou sem rodizio) de patrocino:

a-) MASTER FIXA, três espaços fixos na capa que terá valor de R$____
b-) COM RODIZIO, sete espaços em sistema de rodizio na capa a cada acesso, no valor de R$_____
d-) SEM RODIZIO, oitenta espaços em página de parceiros. Neste espaço estarão sempre as logos, - as másters fixas, as com rodizio e todas as outras - sem rodizio - , onde o valor é de R$_____, conforme ANEXO 01 deste contrato.

CLÁUSULA SEGUNDA: O CONTRATANTE se “compromete” com a CONTRATADA ,a buscar de alguma forma desenvolver em sua organização a “Cultura de Paz”, tendo como referência, os Indicadores LONDRINA PAZEANDO, ANEXO 02 a este contrato.

CLÁUSULA TERCEIRA: A CONTRATADA poderá quando avaliar possível e viável ,  inserir a logo da CONTRATANTE em alguns materiais impressos como livros, jogos de paz, gibis, cartazes, bem como baners, outdoors, faixas, power-point, e outros afim de aumentar e potencializar o patrocínio e apoio contratado para o site.

CLÁUSULA QUARTA:Fica assegurado a CONTRATADA o direito de comercializações de todo trabalho produzido, tais como cursos, jogos pedagógicos e outras atividades que  poderão ser desenvolvidas pela organização, dentro de sua MISSÃO, não cabendo ao CONTRATANTE  qualquer rendimentos ou receitas.

PARÁGRAFO ÚNICO – Fica assegurado ao CONTRATADA todos os direitos autorais, descritos na Lei 9.610/98, assegurando-lhe todo o resultado útil pela comercialização de produtos, que vise desenvolver a Construção de uma Cultura de Paz.  

CLÁUSULA QUINTA: O objetivo do presente contrato é assegurar ao CONTRATANTE o espaço de publicidade, constando sua logo, ou na impossibilidade, seu nome grafado, quando isto for possível.

PARÁGRAFO PRIMEIRO – Reserva-se o direito aCONTRATADA, de firmar tantos contratos forem necessários, a fim de garantir o patrocínio de sua atividades, e produtos, podendo prestar serviços de publicidade a outras empresas CONTRATANTES que serão escolhidas a critério do CONTRATADO, garantindo o custo da produção de seus serviços ou produtos.

CLÁUSULA SEXTA: O valor da prestação deste serviço de publicidade, firmado entre CONTRATANTE e CONTRATADA, fica estabelecido da seguinte forma:

PARÁGRAFO  ÚNICO-O valor deste contrato, é de R$ ______ (______________reais) por mês. Tendo este contrato a validade de um ano, podendo ser renovado automaticamente de comum acordo entre as partes, em conformidade a modalidade (  ) máster fixa (  ) com rodizio (  ) sem rodizio, constantes na clausula primeira item da descrição dos serviços e do anexo 01 deste contrato.

CLÁUSULA SÉTIMA:  A  forma  de  pagamento através de deposito pelo CONTRATANTE  na conta bancária:

Banco Caixa Econômica Federal

Movimento pela Paz e Não-Violência Londrina Pazeando

c/c _____ agência  _____ operação ____

Mediante depósito o CONTRATADO fornecerá recibo ao CONTRATANTE, a fim de servir para contabilidade do mesmo.

PARÁGRAFO ÚNICO – Fica pactuado que se CONTRATANTE  descumprir o presente contrato, arcará como cláusula penal de 30% do valor anual do contrato, ou havendo o inadimplemento de qualquer uma das parcelas, acarretará o vencimento antecipado das demais parcelas vencidas e vincendas.

CLÁUSULA OITAVA: O vínculo jurídico entre a CONTRATANTE e a CONTRATADA é de natureza exclusiva de prestação de serviços de publicidade, não havendo qualquer relação de trabalho.

CLÁUSULA NONA: A rescisão contratual por qualquer uma das partes incidirá na cláusula penal inserida no parágrafo único da cláusula sétima.

PARÁGRAFO ÚNICO - Sendo que se a rescisão for unilateral e restar em prejuízo para uma das partes, terá a parte desistente de arcar com os prejuízos oriundos da rescisão contratual.

CLÁUSULA DÉCIMA: Fica eleito o Foro de Londrina Estado do Paraná, para conhecimento e decisão de quaisquer questões decorrentes da execução e cumprimento deste contrato, renunciando-se a qualquer outro, por mais privilegiado que se apresente ou venha se tornar.

E, por estarem justas e contratadas, as partes firmam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor, para um só efeito de direito, diante das testemunhas abaixo.

Londrina, _____ de ______ de 2012

___________________________________________

Organizações em busca da Cultura de Paz - CONTRATANTE

____________________________________

MOVIMENTO PELA PAZ E NÃO-VIOLÊNCIA

Testemunhas:

1.________________________             2.___________________________

 ANEXO 02

PROPOSIÇÃO DE INDICADORES

Fatores básicos e prioritários de monitoramento para gestão de uma organização em busca da Cultura de Paz.

Algumas organizações são próprias da cultura da violência, paradigma dominante de nossas sociedade global, assim a busca da Cultura de Paz colocará inevitavelmente a razão da organização em “cheque” a longo prazo. Mas como todos os elementos (organizações) constituem a sociedade civil organizada, estas organizações necessitam de reflexão para a mudança, para partindo de onde está, possa se transformar e passe a contribuir para o novo paradigma cultural, tais organizações poderão usar desta metodologia e aplicar em seu grupamento.

Como exemplo poderíamos citar organizações como, indústria bélica e suas fornecedoras, indústria de “brinquedos” bélicos ( vídeo games, software de jogos de guerra), produtoras de entretenimento (filmes, e desenhos) que perpetuam a cultura da violência, mídias que fazem apologia à violência,  deverão e poderão se utilizar dos indicadores para busca da Cultura de Paz.

É importante levar-se em consideração que os indicadores de responsabilidade social, como emergente movimento mundial na busca da sustentabilidade das organizações, principalmente para as organizações empresariais são, como que pré-requisito para uma organização em busca da Cultura de Paz. Assim o Balanço Social, proposto pelo Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), os indicadores do Instituto Ethos, as Normas internacionais SA8000 (Social Accountability Internacional) BS 8800 (British Standards) AA1000 (Account Ability 1000), ISOs 14.000 International Organization  for Standardization, os Indicadores Tottal de Responsabilidade Social,  são ferramentas importantes para efetivação de uma cultura de paz na organização.

Estou adotando o modelo metodológico dos Indicadores Tottal de Responsabilidade Social, para criação dos “Indicadores Londrina Pazeando” para organizações em busca da Cultura de Paz, e dividindo estes indicadores em três dimensões de entendimento da sociedade civil organizada:

1.    Indicadores Londrina Pazeando para organizações de forma geral, em busca da Cultura de Paz (organizações empresariais, organizações empresariais públicas, organizações do terceiro setor).

2.    Indicadores Londrina Pazeando para organizações de ensino, em busca da Cultura de Paz (particulares - municipais - estaduais) /universidades (particulares - estaduais – federais que são organizações de ensino)

3.    Indicadores Londrina Pazeando para Governos, em busca da Cultura de Paz (políticas públicas - municipais estaduais e federais - são organizações governamentais)

Este trabalho pretende a criação dos “Indicadores Londrina Pazeando”, em sintonia com a missão da organização que é: - “contribuir para a construção de uma cultura de paz e não-violência no município de Londrina, por meio da mobilização das pessoas ligadas às organizações do terceiro setor, às empresas e ao Estado, para que todos possam viver em paz e harmonia plena.”

Esses indicadores visam contribuir com a organização, que já tem os programas e ações já implementadas, a criar uma metodologia para outras organizações a colaborarem para a construção de uma Cultura de Paz. O complemento ao nome, “em busca da Cultura de Paz”, é justificado dado a complexidade do tema tratado. A mudança de paradigma cultural deve ser desejada, e buscada, pelas organizações.

Dentro de uma visão de sociedade civil organizada constituída pelo primeiro setor – o Estado em seus níveis federal, estadual e municipal; o segundo setor como as empresas privadas e o terceiro setor as organizações sem fins lucrativos (ou econômicos ), que não rateiam lucro aos sócios ou acionistas, que não são governo ou empresa com fins lucrativos.

Assim este trabalho agrupa em Indicadores “Londrina Pazeando para organizações de forma geral” as organizações privadas, as empresas públicas e as do terceiro setor, pois apesar de ter lógicas diferentes de funcionamento, para a busca de uma Cultura de Paz, podem e devem lidar com gestão semelhantes.

Foram destacados indicadores para as organizações de ensino, sejam elas ligadas ao estado ou ao privado e ainda se de ensino fundamental, médio ou superior, pois a busca da Cultura de Paz passa por um processo educativo, que estas organizações tem como missão final. Assim tem fundamental papel nesta construção, e até subsidiar as outras organizações, nominando de Indicadores “Londrina Pazeando para organizações de ensino”.

E finalmente o Estado, responsável pelas políticas públicas. Estes indicadores são preliminares, pois só uma ampla discussão em todas as instâncias da sociedade civil organizada poderá definir as políticas públicas para a construção de uma Cultura de Paz, uma vez que em se tratando de Estado, temos a relação entre povos de nações diferentes, e aí temos os capítulos das relações exteriores.

Compreendendo políticas públicas para construção de uma Cultura de Paz, como a participação da Sociedade Civil Organizada atuando nas organizações não governamentais (terceiro setor) no espaço da “esfera pública não estatal” [6] FERRAREZI; mas que ao mesmo tempo, crie ações e políticas junto com o estado (primeiro setor), as empresas (segundo setor), buscando a transformação mental, cultural, para a construção sustentável de uma economia de distribuição de renda, baseada no “conforto essencial” [13] WEIL do cidadão, e na resolução dos conflitos de forma pacífica e nunca passiva.

Joddy Willians, prêmio Nobel da paz 1997 por seu trabalho para eliminação das minas terrestres: “A paz já não é uma expressão da vontade dos poderosos, mas uma expressão da vontade coletiva de se viver em paz. Todos juntos somos uma superpotência!”  [7]GUIMARÃES

Assim dentro do método Tottal foi construída uma escala de resposta, que adaptei para os indicadores Londrina Pazeando. Após reflexão, a organização deverá elencar as prioridades de monitoramento e ou de implementação dentro da organização.

Todos os indicadores criados são comentados um a um fazendo justificando sua necessidade. Foram levadas em consideração experiências no processo de Londrina, bem como a interpretação da literatura existente; as experiências organizadas de outros grupos, e os exemplos dos seres humanos reconhecidamente como pacifistas

Definição da escala de resposta:

Dentro da visão, didática, de Paz pode ser vista sobre a dimensão da:

• Paz individual
• Paz social
• Paz ambiental

Foram tratados dos indicadores na dimensão da Paz Social, pois eles são para “organizações”, o que pressupõe um coletivo.

Também foi chamado de “indicadores para organização” em busca da Cultura de Paz, e quando se fala de Cultura, compreende-se como uma expressão coletiva da manifestação dos seres humanos. Quando se trata de “Cultura”, mesmo quando se refere ao indivíduo, pressupõe-se que vários outros indivíduos compartilham daquela Cultura, ou seja, da forma de expressão.

Mesmo assim não são desprezadas as dimensões individual e ambiental, que estão contempladas em alguns dos indicadores. Uma vez que foi adotada uma visão holística sobre a compreensão da Paz para construção dos indicadores.