FONTE: Assessoria de Comunicação da CML – Imprensa Coordenação e edição Ana Paula Rodrigues Pinto, MTB 2277 PR Redação Salvador Francisco, MTB 1184 PR Fotografia Devanir Parra, MTB 2155 PR
Representantes de diversas entidades participam amanhã (quarta-feira, 9/10), a partir das 14h, de uma blitz educativa em lojas da área central de Londrina para divulgação da lei municipal nº. 9.188/2003 que proíbe a venda de armas de brinquedo no município e cria o selo “Arma não é brinquedo...dê abraços”. A tradicional caminhada pelas lojas de brinquedos da cidade conta com importantes parceiros na difusão da cultura de paz, representados pela Câmara de Vereadores e Prefeitura de Londrina (secretarias da Fazenda e Defesa Social), Associação Comercial e Industrial de Londrina (ACIL), Conselho Municipal de Cultura de Paz (Compaz), Ong Londrina Pazeando e Polícia Militar.
A vereadora Sandra Graça (PP), autora da lei 9.188/2003, afirma que a blitz educativa chama a atenção do comércio para a necessidade de valorização da cultura de paz. “ O processo é longo, mas de grande importância. Em 2010, o selo foi a forma que encontramos para valorizar as empresas que aderiram à campanha municipal que proíbe a venda de armas de brinquedo”, disse a vereadora. Na primeira edição do selo, em 2011, foram certificados 16 lojistas que no ano passado se juntaram a outros 14, totalizando o envolvimento de 30 empresários na campanha desenvolvida em Londrina e que já ganhou adeptos no Distrito Federal.
De acordo com o secretário do Compaz e coordenador da Ong Londrina Pazeando, Luis Cláudio Galhardi, os brasilienses estão comemorando a sanção da Lei Distrital 5.180/2013, vigente no Distrito Federal desde o dia 20 de setembro, que proíbe a fabricação e o comércio de armas de brinquedo naquela unidade da Federação e cria a Semana do Desarmamento Infantil. Para o ativista londrinense, o pioneirismo de londrinense se reflete em mais de 10 cidades brasileiras que já criaram legislação semelhante. “Mas ainda é muito importante a edição de uma lei federal sobre o assunto”, disse.
Da mesma opinião também compartilha a vereadora Sandra Graça lembrando que a campanha deste ano ganha importância no contexto da Copa do Mundo de 2014, que tem como tema um mundo sem armas, sem drogas, sem violência e sem racismo. “É uma excelente oportunidade para aprovação de uma lei federal. Já existe um projeto em tramitação no Congresso Nacional, de autoria da deputada federal Érika Jucá Kokai, do PT do Distrito Federal, que poderá ganhar repercussão nesse contexto”, avaliou a vereadora.
Certificação dos comerciantes - Desde 2011 os empresários de Londrina que não comercializam armas de brinquedo podem ser identificados com o selo “Arma não é brinquedo... dê abraços”, concedido pela Prefeitura de Londrina e Câmara de Vereadores. Os interessados em receber a certificação devem apresentar requerimento à Secretaria Municipal da Fazenda, informando nome fantasia, razão social, CNPJ, código da atividade, endereço e contato.
Posteriormente, fiscais da Secretaria da Fazenda visitam o estabelecimento comercial para confirmar a informação de que a empresa não comercializa armas de brinquedo de acordo com a legislação atual. A entrega oficial do selo que tem validade de dois anos, bem como do certificado fornecido pela Secretaria da Fazenda ocorre durante solenidade conjunta promovida pela Prefeitura e Câmara de Vereadores, programada para o próximo dia 28 de novembro. O texto completo da lei 9.188/2003, o modelo do requerimento que deve ser apresentado à Prefeitura de Londrina além de outras informações sobre a campanha municipal estão disponíveis aqui.
Atenção Jornalistas:
O grupo que participará da blitz educativa amanhã (quarta-feira,9/10) se reunirá a partir das 13h45 na sede da ACIL para iniciar as visitas no comércio local. Mais informações sobre este assunto com a vereadora Sandra Graça, fone (43) 9991-1611 e com o coordenador da ONG Londrina Pazeando, Luis Cláudio Galhardi, fone (43) 9996-1283.
Assessoria de Comunicação da CML – Imprensa Coordenação e edição Ana Paula Rodrigues Pinto, MTB 2277 PR Redação Salvador Francisco, MTB 1184 PR Fotografia Devanir Parra, MTB 2155 PR
